Processo 671750/12
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 03/10/2012 15:36
Autuado em 03/10/2012 15:36
Oficio de encaminhamento 373/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 199/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2013 Acórdão   199/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2013 Acórdão   199/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2013   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2013   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/01/2013   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/12/2012   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/01/2013 10:26 716533/12 REQUERIMENTO EXTERNO
17/12/2012 11:18 625260/12 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 09:40 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2013 578 Acórdão nº 199/2013
01/02/2013 572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 07/02/2013
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14939/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 11:04 DP  
19/07/2013 10:43 SLC Despacho Processual Diverso nº 547/2019 -
25/02/2013 14:28 CG  
18/02/2013 14:19 GP  
15/02/2013 09:24 DLC  
07/02/2013 10:18 STP Acórdão nº 199/2013 -
07/02/2013 10:18 STP Certidão de Publicação DETC nº 94/2013 -
09/01/2013 10:30 GP  
09/01/2013 10:25 DP Informação nº 235/2013 -
07/01/2013 17:23 GP  
07/01/2013 16:49 STP Certidão de Sessão nº 8/2013 -
17/12/2012 11:23 GP  
17/12/2012 10:16 DP Informação nº 14470/2012 -
07/12/2012 17:04 GP  
20/11/2012 10:07 SMPjTC Parecer nº 19234/2012 - Pela convalidação do procedimento. Protocolo de intenções. Cooperação para aprimorar a gestão e controle de obras públicas. Ausência de ônus financeiro. Parecer ministerial pela convalidação.
05/10/2012 16:08 DIJUR Parecer nº 18108/2012 - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS (IBRAOP), A ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS (ATRICON) E TRIBUNAIS DE CONTAS - DENTRE ELES O DO ESTADO DO PARANÁ -, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO
04/10/2012 19:22 GP Despacho Processual Diverso nº 4151/2012 -
03/10/2012 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14939/2012 -

Voltar a Consulta